Política de Privacidade do NYTA Frame

1. A quem esta Política se aplica#

Esta Política se aplica a:

• visitantes das páginas públicas do NYTA Frame;
• pessoas que criam, administram ou utilizam uma Conta;
• Usuários convidados por um Cliente;
• contatos comerciais, financeiros e de suporte;
• pessoas cujos dados sejam inseridos por um Cliente em projetos, arquivos, imagens, orçamentos ou outros conteúdos.

O NYTA Frame é destinado a adultos e organizações. O serviço não é dirigido a crianças ou adolescentes.

2. Quando a NYTA é controladora ou operadora#

O papel da NYTA depende da atividade realizada:

• Como controladora, a NYTA decide como e por que tratar dados relacionados a cadastro, autenticação, segurança, contratação, cobrança, suporte, comunicações, cumprimento de obrigações legais e gestão de sua relação com o Cliente.
• Como operadora, a NYTA trata, em nome e conforme as instruções do Cliente, os dados pessoais que ele inclui em projetos, arquivos, imagens, contatos, orçamentos e outros conteúdos.
• O Cliente atua como controlador dos dados pessoais que decide inserir no NYTA Frame. Cabe a ele definir a finalidade e a base legal, prestar as informações necessárias aos titulares, limitar o tratamento ao que for adequado e atender solicitações relativas a esses dados.

Esses papéis são avaliados conforme as decisões efetivamente tomadas em cada operação, e não apenas pelo nome utilizado no contrato.

As obrigações da NYTA quando atua como operadora, em nome do Cliente controlador, estão detalhadas na Seção 18-A dos Termos de Uso, que integra esta Política para todos os efeitos.

3. Quais dados pessoais tratamos#

Os dados variam conforme a relação da pessoa com a NYTA e as funcionalidades utilizadas.

3.1. Cadastro e Conta

Podemos tratar:

• nome e e-mail;
• organização, função e perfil de acesso;
• preferências e informações administrativas da Conta;
• plano contratado, período de teste, ciclo de cobrança e limite de armazenamento;
• registros necessários à criação, confirmação, recuperação e proteção da Conta.

As senhas não são armazenadas em texto aberto.

3.2. Uso e segurança

Podemos tratar informações necessárias para operar e proteger o serviço, como:

• datas e horários de acesso;
• identificadores de sessão;
• endereço IP, navegador e dispositivo, quando registrados;
• ações realizadas na Conta;
• tentativas de acesso, falhas, erros e eventos de segurança;
• informações de desempenho e uso das funcionalidades.

3.3. Conteúdo inserido pelo Cliente

Conforme o uso do NYTA Frame, o Conteúdo do Cliente pode incluir:

• dados de clientes, contatos e fornecedores do Cliente;
• endereços de projetos e localização;
• imagens de ambientes, imóveis e pessoas eventualmente captadas;
• nomes, marcas, logotipos e identidade visual;
• projetos, ambientes e histórico comercial;
• apresentações, orçamentos, itens, quantidades e valores;
• arquivos e informações importados de serviços conectados.

O Cliente deve inserir somente os dados necessários e possuir base legal para tratá-los. Dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes não devem ser inseridos sem necessidade, fundamento jurídico e salvaguardas adequadas.

3.4. Assinatura e pagamentos

Podemos tratar informações como plano, ciclo, valor, moeda, situação da assinatura e do pagamento, datas relevantes e identificadores de cliente, transação, fatura, reembolso ou assinatura fornecidos pelo processador de pagamento.

O pagamento é realizado pelo Stripe, provedor oficial de checkout, assinatura, Customer Portal, pagamentos, faturas, reembolsos e eventos financeiros. A NYTA não recebe nem armazena o número completo do cartão ou o seu código de segurança. O Stripe trata dados de pagamento conforme suas próprias obrigações legais e política de privacidade.

3.5. Integrações e endereços

Se o Usuário conectar o Google Drive ou o Microsoft OneDrive, podemos tratar identificadores da conta conectada no serviço de terceiro, autorizações concedidas, dados de autorização necessários para manter a integração, arquivos e pastas selecionados, metadados e histórico de importação.

Quando forem utilizados recursos de consulta de CEP ou geocodificação, e somente para essa finalidade, os elementos de endereço necessários poderão ser enviados ao fornecedor correspondente. Recomendamos não inserir informações desnecessárias nos campos de endereço.

As condições de uso e as políticas de privacidade dos serviços de terceiros integrados à Plataforma, incluindo armazenamento em nuvem, mapas e geocodificação, bem como as regras de uso limitado das informações obtidas por meio de suas interfaces de programação, serão informadas diretamente na Plataforma.

3.6. Suporte e comunicações

Podemos tratar nome, e-mail, mensagem, anexos, histórico de atendimento, preferências de contato e informações necessárias para compreender e resolver uma solicitação.

4. Como obtemos os dados#

Podemos obter dados:

• diretamente da pessoa, durante o cadastro, a contratação, o contato com o suporte ou o uso do serviço;
• do Administrador, quando ele convida ou gerencia Usuários;
• do Cliente, quando ele insere dados de terceiros em seu conteúdo;
• de integrações autorizadas pelo Usuário;
• automaticamente, durante o uso e a proteção do serviço;
• do processador de pagamento, em razão da contratação e dos eventos financeiros;
• de autoridades ou terceiros, quando houver fundamento legal.

5. Para que usamos os dados e quais são as bases legais#

Tratamos dados pessoais para as finalidades descritas abaixo, utilizando a base legal adequada a cada situação. A base aplicável pode variar conforme a natureza da relação, o dado tratado e o contexto da operação.

Quando a NYTA atuar como operadora, tratando dados pessoais inseridos pelo Cliente em projetos, arquivos, imagens, contatos, orçamentos e outros conteúdos, o Cliente controlador será responsável por definir as finalidades e as bases legais do tratamento. A NYTA tratará esses dados conforme as instruções documentadas do Cliente e nos limites necessários à prestação do serviço.

O aceite dos Termos de Uso não significa que todos os tratamentos se baseiam em consentimento. Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado.

A NYTA não vende dados pessoais nem utiliza Conteúdo do Cliente para publicidade comportamental. Também não utiliza esse conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial ou formar inteligência entre Clientes sem base legal, transparência e, quando necessária, autorização específica.

A melhoria do produto refere-se a métricas técnicas e de uso compatíveis com as finalidades informadas e não implica o reaproveitamento do Conteúdo do Cliente para treinamento de modelos de inteligência artificial ou formação de inteligência entre diferentes Clientes.

6. Com quem compartilhamos os dados#

Podemos compartilhar dados, somente na medida necessária, com:

• fornecedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento, backup, envio de e-mail, processamento de pagamentos, segurança e monitoramento;
• Google e Microsoft, quando o Usuário autorizar a conexão das respectivas integrações;
• fornecedores de consulta de CEP e geocodificação, quando esses recursos forem utilizados;
• consultores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, Poder Judiciário ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida, necessidade de proteger direitos ou resposta a emergência;
• eventual adquirente ou sucessor, em uma reorganização societária legítima, observadas as salvaguardas cabíveis.

Esses fornecedores podem atuar como operadores, suboperadores ou controladores independentes, conforme a atividade e seus próprios deveres legais. A NYTA busca selecionar fornecedores compatíveis com os requisitos aplicáveis de privacidade e segurança.

Os fornecedores utilizados são Hostinger (hospedagem), Supabase (banco de dados), Cloudflare R2 (armazenamento de objetos), Backblaze B2 (backup), Resend (e-mail), Stripe (pagamentos), Google Maps Platform (geocodificação de endereços quando esse recurso for utilizado) e OpenStreetMap (fornecimento de dados e tiles cartográficos utilizados na exibição do mapa). Google Drive e Microsoft OneDrive são integrações disponíveis, utilizadas quando o Usuário autoriza a conexão.

A relação acima constitui a lista atual de terceiros e subprocessadores utilizados pelo NYTA Frame e será mantida atualizada nesta Política ou disponibilizada mediante solicitação a privacidade@nodussystems.net.

7. Transferências internacionais#

Alguns fornecedores podem armazenar dados ou permitir acesso a eles fora do Brasil. Nessas situações, a NYTA adotará as medidas de transparência, segurança e os mecanismos de transferência internacional exigidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, em regra por meio de cláusulas contratuais padrão ou de outro mecanismo admitido pelo art. 33 da Lei nº 13.709/2018.

Quando atuar como operadora, a NYTA auxiliará o Cliente controlador e utilizará suboperadores conforme o contrato aplicável. O titular ou o Cliente pode solicitar informações sobre as transferências e salvaguardas por privacidade@nodussystems.net.

8. Por quanto tempo mantemos os dados#

Mantemos os dados somente pelo tempo necessário para:

• cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• executar o contrato e prestar o serviço;
• atender obrigações legais ou regulatórias;
• prevenir fraude e preservar a segurança;
• exercer ou defender direitos.

O prazo pode variar conforme a categoria do dado, a relação com o Cliente e a obrigação aplicável. Depois disso, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma restrita quando houver fundamento legal para a retenção.

Os registros de acesso à aplicação são mantidos pelo prazo legal de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014, podendo ser conservados por prazo maior mediante requisição de autoridade competente ou para o exercício regular de direitos. Documentos fiscais e registros de contratação e pagamento são conservados pelos prazos legais de guarda e de prescrição aplicáveis.

O cancelamento da renovação de uma assinatura não implica encerramento do Ambiente nem exclusão imediata do Conteúdo do Cliente. O término do trial ou do período contratado, sem assinatura ativa, também não causa exclusão imediata. Nessas situações, o Ambiente permanecerá em acesso limitado, no Modo Somente Leitura descrito nos Termos de Uso, por até 30 (trinta) dias.

Durante essa janela, o Cliente pode consultar e baixar o Conteúdo e usar “Exportar NYTA Frame” pelos meios tecnicamente disponibilizados pela NYTA. Sem reativação ao final da janela, poderá ser iniciado o encerramento do Ambiente. A retenção, a exclusão e eventual conservação restrita posterior seguirão a categoria do dado, as instruções aplicáveis do Cliente controlador, a relação contratual e os fundamentos legais pertinentes.

Cópias residuais podem permanecer temporariamente em backups até a respectiva substituição, rotação ou expiração. Durante esse período, permanecem protegidas e não são usadas para finalidades novas. O fim da janela de 30 dias não significa purge físico integral e simultâneo de todas as cópias.

9. Como protegemos os dados#

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como controle de acesso, proteção de credenciais, gestão de sessões, criptografia na transmissão, registros de segurança, separação entre Ambientes, backups e restrição de acesso a informações operacionais.

Nenhum serviço conectado à internet é absolutamente seguro. Por isso, o Cliente também deve proteger seus dispositivos e credenciais, administrar corretamente Usuários e permissões e evitar o compartilhamento de senhas.

10. Incidentes de segurança#

Se ocorrer um incidente com dados pessoais, a NYTA adotará medidas para conter e avaliar o evento e reduzir seus efeitos.

Quando exigido pela legislação, a NYTA comunicará o incidente à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados no prazo de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme a regulamentação da ANPD. Se atuar como operadora, informará o Cliente controlador sem demora indevida, conforme o contrato e as informações disponíveis, para apoiá-lo no cumprimento de suas obrigações.

Suspeitas de incidente podem ser comunicadas a seguranca@nodussystems.net.

11. Direitos dos titulares#

Nos termos e limites da LGPD, a pessoa titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento irregular realizado sem consentimento;
• revisão e informações sobre decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• petição perante a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor.

Pedidos são gratuitos e podem ser enviados a privacidade@nodussystems.net. Para proteger o titular e evitar fraude, poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar sua identidade ou representação.

Pedidos de correção, anonimização, bloqueio ou eliminação poderão ser apresentados também durante o Modo Somente Leitura, sem necessidade de reativação da assinatura, na forma da Seção 18-A dos Termos de Uso.

Quando a NYTA atuar como operadora, o pedido poderá ser encaminhado ao Cliente controlador ou atendido com a participação dele. Se a solicitação envolver dados inseridos por um Cliente, identificá-lo ajudará no atendimento.

A confirmação de tratamento e o acesso serão fornecidos na forma e nos prazos previstos na legislação. Se não for possível adotar imediatamente alguma providência, informaremos os motivos aplicáveis.

O NYTA Frame não utiliza decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular. Se essa prática mudar, esta Política será atualizada e os direitos aplicáveis serão assegurados.

12. Cookies e mecanismos de sessão#

O app NYTA Frame utiliza cookie de sessão HttpOnly e tecnologias estritamente necessárias para autenticação, segurança, preferências e funcionamento. O site público não utiliza analytics, pixels ou rastreadores publicitários na configuração atual. O vídeo de demonstração, quando exibido, usa youtube-nocookie.com e pode realizar requisições ao terceiro após o carregamento do player.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental. Se passarmos a usar tecnologias não essenciais, apresentaremos as informações e opções exigidas para a finalidade correspondente.

O Usuário pode configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies. O bloqueio de mecanismos essenciais poderá impedir o funcionamento de partes do serviço.

13. Crianças e adolescentes#

O NYTA Frame não é dirigido a crianças ou adolescentes, e as Contas devem ser criadas por pessoas maiores de 18 anos.

Dados de crianças e adolescentes não devem ser inseridos sem necessidade, base legal e salvaguardas adequadas ao seu melhor interesse. Se identificarmos tratamento incompatível com esta Política ou com a legislação, poderemos restringir o acesso, solicitar esclarecimentos ao Cliente controlador e adotar medidas de proteção.

Cabe ao Cliente obter as autorizações dos responsáveis legais quando imagens ou dados de crianças e adolescentes forem inseridos em seu Conteúdo, respondendo exclusivamente por essa obtenção. Pedidos de remoção desse conteúdo podem ser apresentados pelo canal de privacidade e serão priorizados.

14. Comunicações#

Podemos enviar mensagens necessárias sobre a Conta, segurança, contratação, pagamento, alterações de documentos e suporte. Essas comunicações são relacionadas ao serviço ou ao contrato.

Comunicações promocionais, se enviadas, terão identificação e opção de descadastramento. O descadastramento de marketing não impede o envio de mensagens necessárias ao serviço, à segurança ou à relação contratual.

15. Alterações desta Política#

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, comerciais ou no serviço. Alterações relevantes serão destacadas e comunicadas de maneira adequada. Quando necessário, solicitaremos nova ciência ou consentimento.

A versão vigente e o histórico público estão disponíveis em https://nytaframe.tech/legal/versoes, com identificação da versão, da última atualização, da vigência e, quando houver, do documento anterior.

16. Encarregado e canais de contato#

Controladora: MARIA MARTHA CRISTINE SANTOS MORONI & CIA LTDA

Nome fantasia: NYTA FRAME

CNPJ: 69.304.094/0001-99

Natureza jurídica: 206-2 — Sociedade Empresária Limitada

Regime tributário: Simples Nacional

Inscrição Municipal: 05140862

Endereço: Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150

Privacidade e LGPD: privacidade@nodussystems.net

Segurança: seguranca@nodussystems.net

Suporte: suporte@nodussystems.net

Comercial: comercial@nodussystems.net